Os cartórios nas inovações da vida civil

Modernidade é uma palavra com muitos sentidos, mas seu cerne está ligado àquilo que é atual, relativo aos nossos dias. Uma das grandes questões do nosso tempo é garantir uma vida cotidiana com menos burocracia e mais segurança. São demandas presentes em várias áreas. É exatamente diante dessa procura da sociedade que o setor cartorário mostra seu empenho rumo à modernização. Nesse trajeto, alguns serviços, como inventários e separações, são bem conhecidos. O que antes necessariamente deveria passar pelo Poder Judiciário ganhou uma via mais célere e direta com as serventias extrajudiciais.

Agora, é a vez de os cartórios se abrirem para garantir segurança jurídica às inovações no campo do Registro Civil. As mudanças de gênero e nome, juntamente com as múltiplas relações de afeto que compõem os arranjos familiares, são ilustrativas das transformações do nosso tempo. Cabe aos cartórios assegurar a expressão da vontade daqueles plenamente capazes de exercer seus direitos civis.

Do ponto de vista social, esta é uma demonstração de como os cartórios estão abertos ao que a atualidade exige.

Nesse intuito, no que toca às questões estruturais, há alguns anos os cartórios de todo o Brasil têm investido em compliance, atualização dos sistemas internos, melhoria do atendimento, planejamento estratégico, acessibilidade, reciclagem de material descartável etc. É uma série de cuidados que os cartórios devem ter para concorrer ao Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR. Em 2017, 10 cartórios cearenses foram premiados. A expectativa para este ano é ampliar o número. Na prática, para a população, significa ir a um ambiente equipado com rampa, tabelas em braile, funcionários mais bem preparados e sistemas digitais, dentre outras melhorias. Mais uma vez está presente nosso esforço em prol da modernização.

Essa é a chave para pensar os serviços que disponibilizamos, como retirada de CNPJ, bem como sua alteração e baixa, a emissão de uma série de documentos on-line através das Centrais Eletrônicas de Registros Imobiliários e das de Títulos e Documentos, que se encontram em implementação. É interessante pensar num todo, na busca por essa modernidade de forma ampla. Só assim será possível perceber o papel dos cartórios na série de inovações da vida civil.

Helena Borges
presidencia@anoregce.org.br
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE)

Artigo publicado no jornal O Povo em agosto de 2018
Link para o artigo no jornal: https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/08/os-cartorios-nas-inovacoes-da-vida-civil.html