NOVO RECORDE: Mais de três mil pessoas alteraram o gênero nos cartórios em 2022

Segundo pesquisa realizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) o número atual representa um aumento de quase 70% em relação ao ano anterior. Os dados ainda mostram que no ano passado foram realizados 3.165 procedimentos de alteração de gênero, número 69,9% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.863 mudanças.

Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 1.129 atos, o crescimento é de 180,3%. Para realizar a alteração de gênero e nome, é necessário apresentar todos os documentos, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, assim como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.

Por fim, o interessado deverá passar por uma entrevista com um oficial de registro. O passo a passo é detalhado na Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório disponibilizada pela Arpen-Brasil.