16 de novembro de 2023

CELEBRADO DESDE 2008, CÂMARA DOS DEPUTADOS PROGRAMA HOMENAGEM PELO DIA NACIONAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR

Por trás dos balcões nos cartórios espalhados pelo país há um profissional capacitado que passou por um concorrido concurso público e exerce papel social fundamental, tanto nas cidades grandes como nos pequenos municípios e distritos. Desde 2008, com a promulgação da Lei nº 11.630/2007, é celebrado o “Dia Nacional do Notário e do Registrador”. Neste ano, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene para prestar uma merecida homenagem a esses profissionais, aqui no Ceará representados pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE) e Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE). 

Pode-se até dizer que é um trabalho silencioso, mas de extrema relevância para toda a população. Afinal, por meio dos cartórios são realizados os momentos mais relevantes da vida, como: registro de nascimento, registro de imóvel, autenticação de documento, registro de empresa, contrato de compra e venda de um automóvel e até protesto de dívida, entre outros serviços importantes de cidadania – inclusive gratuitos. Há, ainda, os cartórios extrajudiciais, regidos pela Lei federal nº 8.935/1994, voltados para o atendimento de serviços públicos, delegados à iniciativa privada.

Os notários e registradores, cabe ressaltar, passam por rigorosa fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão em constante atualização, visando sempre oferecer o melhor atendimento ao público, com segurança jurídica, transparência e agilidade. Bacharéis em Direito, esses profissionais passaram a assumir os cartórios desde a Constituição Federal de 1998. Esse sistema é modelo para o mundo, tendo já adotado o modelo notarial e de registro brasileiro países do Leste Europeu, Ásia e América Latina. Até a China está criando a profissão de tabelião como profissional autônomo.

Para o presidente da Anoreg-CE e presidente em exercício do Sinoredi-CE, Cláudio Pinho, “saber que o Brasil é exemplo no mundo com o trabalho dos notários e registradores é muito gratificante. Estamos a todo momento procurando nos modernizar, nos atualizar e, assim, facilitar o dia a dia do cidadão. Por tudo o que a categoria tem feito, com o apoio das nossas entidades, é mais do que merecida a homenagem que a Câmara dos Deputados fará no próximo dia 22 de novembro, às 09 horas, durante sessão solene. A todos esses valorosos profissionais, o nosso parabens”. No Ceará, são 491 cartórios distribuídos em todo o estado.

Serviço:

Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)

Endereço: Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Contato: (85) 3038-9496