19 de julho de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD

Processo: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022. Ramo do Direito: Direito […]

19 de julho de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo …

Processo: AgInt no AREsp 1.147.653-SP, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/02/2022, DJe 02/03/2022. Ramo do […]

19 de julho de 2022

Com histórico de premiações, Anoreg-CE oferece consultoria para preparação …

Com a aproximação da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2022), cujas inscrições devem ser realizadas até […]

12 de julho de 2022

O Sinduscon-CE, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, homenag…

As inovações trazidas pela Medida Provisória 1085, atual Lei 14.382, foram pauta da reunião da diretoria da Anoreg-CE com o […]

12 de julho de 2022

Já está em vigor a Lei nº 14.398 que institui o documento de identidade de no…

Sancionada no último dia 08 de julho pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em […]

12 de julho de 2022

Ministro Jorge Mussi afirma que a I Jornada de Direito Notarial e Registral vai …

O evento acontece nos dias 4 e 5 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro […]