No dia 05 de novembro é comemorado no Brasil o Dia da Ciência e Cultura. A data foi instituída em […]
As alternativas de solução extrajudiciais estão cada vez mais presentes na legislação brasileira, como é o caso do usucapião extrajudicial. […]
Em um ambiente de prestação de serviços extrajudiciais como os cartórios, priorizar a eficiência, a transparência nas informações, a ética […]
Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo do […]
Processo: AgInt no REsp 1.716.741-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 12/09/2022, DJe 19/09/2022. Ramo […]
Processo: REsp 1.969.648-DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 21/10/2022. Ramo do Direito: Direito […]