Por Fernanda Maria Alves Gomes A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada […]
As pessoas tendem a evitar de tratar do tema, ainda que a morte seja uma certeza absoluta. Essa postura é, […]
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação […]
As alternativas de solução extrajudiciais estão cada vez mais presentes na legislação brasileira, como é o caso do usucapião extrajudicial. […]
Desde junho deste ano, não é mais necessário ajuizar uma ação judicial para que uma pessoa maior de idade altere […]
Quando se fala de Compliance, estamos falando de cumprir as leis. De modo geral, as empresas, para regular sua atividade, […]