A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) acaba de firmar importante parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão […]
O lema do Junho Vermelho neste ano é: Doe sangue, doe plasma, compartilhe a vida Uma ação que pode salvar […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese […]
Nos primeiros momentos de vida de qualquer cidadão brasileiro um serviço básico é garantido: o registro de nascimento. Recurso primordial […]
PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de […]