Por Claudiany Maria Ramos Cavalcante¹ Os Cartórios de Registros Civis estão presentes na maioria dos municípios em todo o Brasil. […]
Alteração de gênero masculino por feminino nos cartórios cearenses cresce 121,5% em um ano No intervalo de um ano, entre […]
Pelo menos no Ceará, o nome Maria Alice continua em alta, com 1.063 registros. Os dados contabilizados pela Associação Nacional […]
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual proporção, independentemente do […]
Três meses após a última reunião para tratar da regularização fundiária do Programa Minha Casa, Minha Vida, em que os […]
Com o apostilamento, um documento emitido por um país passa a ser considerado válido em mais de 120 países que […]