Jurisprudência

13 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de b…

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022. […]

13 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de …

Processo: REsp 1.888.863-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em […]

6 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca Sistema Financeiro de Habitação

Processo: AgInt no REsp 1.837.718-PR, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 30/08/2022. Ramo do […]

17 de agosto de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inven…

Processo: REsp 1.963.966-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 05/05/2022. Ramo do Direito: Direito […]

9 de agosto de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.811.718-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022. Ramo do […]

27 de julho de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.996.087-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022. Ramo do Direito: Direito […]