Jurisprudência

29 de janeiro de 2016

Provimento da CGJ-PE determina envio de dados à CENSEC

A Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ-PE) publicou nessa última quarta-feira (27.01), o Provimento de número […]

29 de janeiro de 2016

Aviso Nº 5/CGJ/2016 – Publica a lista geral de vacância dos serviços no…

Confira a lista AVISO Nº 5/CGJ/2016   Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do […]

25 de janeiro de 2016

CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação

O CNJ publicou a resolução 215/15, que regulamenta a aplicação da lei de acesso à informação (12.527/11), no âmbito do Judiciário.Pelo […]

21 de janeiro de 2016

Novos concursos cumprem norma do CNJ sobre cota de negros no Judiciário

Sete meses após ser aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 203 começa a gerar efeitos no Judiciário brasileiro. O […]

21 de janeiro de 2016

Corregedoria determina que juízes devem inspecionar cartórios no Ceará

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do estado. […]

19 de janeiro de 2016

CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de […]