Jurisprudência

26 de março de 2021

Jurisprudência: Informativo nº 0686 – 1 de março de 2021

1 – Processo: REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021 Ramo do Direito:DIREITO […]

26 de março de 2021

Jurisprudência – Informativo n. 0687 – 8 de março de 2021

Informações do Inteiro Teor: O direito ao nome é um dos elementos estruturantes dos direitos da personalidade e da dignidade […]

29 de dezembro de 2020

De quem é a competência para julgar as ações propostas contra o CNJ e CNMP

De quem é a competência para julgar as ações propostas contra o CNJ e CNMP? (Dizer o Direito – 29/12/2020) […]

30 de outubro de 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.867.209-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sansever…

 Processo: REsp 1.867.209-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 08/09/2020, DJe 30/09/2020 Ramo do Direito: […]

30 de outubro de 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.866.230-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceir…

Processo: REsp 1.866.230-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 28/09/2020 Ramo do Direito: DIREITO CIVIL […]

30 de outubro de 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.759.652-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sansever…

Processo: REsp 1.759.652-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 25/09/2020 Ramo do Direito: […]