Jurisprudência

19 de outubro de 2021

Informativo de Jurisprudência STJ 713 de 18/10/2021

1 – Processo:REsp 1.868.188-GO, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado […]

19 de outubro de 2021

Informativo de Jurisprudência STJ 712 de 11/10/2021

QUARTA TURMA Processo:REsp 1.487.596-MG, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 28/09/2021, DJe 01/10/2021. Ramo do […]

21 de setembro de 2021

Informativo nº 0705

1 – Processo:REsp 1.874.256-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/08/2021, DJe 19/08/2021. Ramo do Direito:DIREITO […]

21 de setembro de 2021

Informativo nº 0709 – Publicação: 20 de setembro de 2021

TERCEIRA TURMA 1 – Processo:REsp 1.726.577-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 14/09/2021. Ramo do Direito:DIREITO […]

16 de agosto de 2021

Informativo nº 0700 – Publicação: 14 de junho de 2021

Informativo 700 de 14/06/2021 1 – Processo: REsp 1.818.564-DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 09/06/2021. (Tema […]

12 de agosto de 2021

Informativo nº 0703 – Publicação: 9 de agosto de 2021

QUARTA TURMA 1 – Processo: REsp 1.911.099-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 29/06/2021, DJe 03/08/2021. Ramo […]