Jurisprudência

3 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedi…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 725 do Informativo de Jurisprudência. A equipe […]

11 de fevereiro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca decadência em recolhimento de tri…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de Jurisprudência. A equipe […]

1 de dezembro de 2021

Informativo de Jurisprudência STJ – Nº 719 de 29 de novembro de 2021

1 – Processo: REsp 1.841.128-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL […]

19 de novembro de 2021

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021

1 – Processo:REsp 1.946.423-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 12/11/2021. Ramo do Direito:DIREITO […]

9 de novembro de 2021

Informativo de Jurisprudência – Nº 0715 de 03/11/2021

1 – Processo: REsp 1.894.758-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado […]

9 de novembro de 2021

Informativo de Jurisprudência – Nº 0716 de 08/11/2021

1 – Processo:EREsp 1.109.579-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/10/2021, DJe 04/11/2021. Ramo do […]