Jurisprudência

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do compareciment…

Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito: Direito […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI

Processo: REsp 1.937.821-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/02/2022, DJe 03/03/2022. (Tema 1113) Ramo […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compromisso de compra e venda

Processo: REsp 1.237.567-MT, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito: Direito Civil e […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca promessa de compra e venda de imó…

Processo: REsp 1.947.698-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 08/03/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, […]

23 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca doação inoficiosa

Processo: REsp 1.933.685-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 15/03/2022. Ramo do Direito: Direito Civil e […]

15 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para sa…

  Processo REsp 1.976.743-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 08/03/2022, DJe 11/03/2022. Ramo do Direito […]