Casamento de estrangeiros no Brasil, como proceder?

Sim, o casamento de estrangeiros no Brasil é permitido tanto entre dois estrangeiros ou entre estrangeiro e brasileiro. Os estrangeiros não precisam ser residentes no Brasil, podendo se casar somente com visto de turista ou de negócios!

? Para estrangeiros solteiros, é necessário apresentar no Cartório de Registro Civil sua certidão de nascimento original apostilada, declaração de estado civil original com todas as assinaturas reconhecidas por notário público e também apostilada, além do passaporte válido com o carimbo de entrada no Brasil.

? Caso seja um estrangeiro divorciado, deve ser levado ao Cartório a certidão de casamento e divórcio originais e apostiladas, bem como a declaração de estado civil e passaporte nos mesmos moldes citados acima.

? Sendo um viúvo, o que muda é a necessidade de apresentação da certidão de óbito do ex cônjuge em versão original e apostilada, além da certidão de casamento, declaração de estado civil (também originais e apostiladas), e passaporte válido com carimbo de entrada no país.

Então, você sabia que era permitida essa prática? Conhece alguém que já casou no Brasil sendo de outro país?

Por Dra.Jacqueline Andrade – Diretora do Tabelionato de Notas da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza da Anoreg-CE.