18 de junho de 2018

Cartórios e Ministério Público estreitam laços institucionais

Juliana Falcão, Helena Borges, Rita d´Alva Martins Rodrigues e Silvia Veras.

Juliana Falcão, Helena Borges, Rita d´Alva Martins Rodrigues e Silvia Veras.

Estreitar os laços institucionais e tirar dúvidas sobre os procedimentos relativos ao Ministério Público e aos cartórios. Estas foram as grandes pautas do encontro realizado na última segunda-feira, 11 de maio, entre a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Helena Borges – que na ocasião também representou o Sindicato da categoria, a promotora de Justiça responsável pelo Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), Rita d´Alva Martins Rodrigues, a assessora jurídica do Sindicato, Juliana Falcão e Silvia Veras, escrevente do cartório Morais Correia.

Na reunião as entidades apresentaram algumas dúvidas (ver ofício com o detalhamento) em relação ao material elaborado pelo Ministério Público e divulgado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará via PEX. A padronização de procedimentos elaborados pelo MP diz respeito às fundações e associações de natureza pública, entidades nas quais cabe a tutela do Ministério Público. Usando o termo especificado no material da Corregedoria, a padronização de procedimentos é relativa a fundações e entidades de interesse social.

O material encaminhado pelo Ministério Público, via Corregedoria, será atualizado para atender a instrução normativa da Receita Federal no. 1634, de 6 de maio de 2016. A divulgação da atualização será acompanhada da resposta sobre as dúvidas da categoria que foram apresentadas pelas entidades, cuja avaliação do encontro, pela presidente da AnoregCE foi extremamente positiva.

“Esse contato direto com o Ministério Público é positivo para ambas as instituições. Assim, nos conseguimos evitar ruídos de comunicação, divulgar e padronizar os procedimentos, além de trabalhar em uma capacitação conjunta. Nosso plano, inclusive, é em breve elaborar um curso de treinamento para cartorários e promotores. São conhecimentos que se encontram e certamente vão nos ajudar muito na nossa atuação”, explica Helena Borges ao afirmar que tão logo haja uma resposta do MP aos pontos levantados, haverá uma ampla divulgação para a categoria. “Quanto mais claros estiverem os procedimentos mais segurança jurídica há para todas as partes envolvidas”, finaliza.