CAMPANHAS E AÇÕES PROMOVIDAS PELOS CARTÓRIOS AO LONGO DO ANO VISAM APROXIMAR OS PAIS DOS FILHOS

O mês de agosto é marcado pela celebração do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo e que neste ano será no dia 13. Para além dos apelos comerciais, campanhas e ações promovidas pelos cartórios ao longo do ano visam aproximar os pais dos filhos, muitos ainda sem o nome dele em suas certidões de nascimento, conforme matéria recente divulgada pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE). E o registro civil é apenas um entre vários serviços oferecidos pelos cartórios em todo o país desde o Brasil Colônia, quando os atos notariais e registrais aconteciam por meio de Ordenações do Reino. 

De lá até os dias de hoje, muitas foram as mudanças ocorridas visando facilitar a vida do cidadão. Com a Proclamação da República, cada estado brasileiro e o Distrito Federal passaram a ter independência para promulgar suas normas de justiça. Os serviços cartoriais ficaram bem definidos na Constituição Federal de 1988, no artigo 236. Além de desafogar a justiça e promover a transparência, os cartórios são importante ferramenta para as políticas públicas, inclusive, para outras ações de governos voltadas para o reconhecimento de paternidade, devido sua capilaridade. Afinal, os cartórios estão presentes em quase todos os municípios do país, onde estão distribuídos 7.736 cartórios, dos quais 491 encontram-se no Ceará.

E sobre o Dia dos Pais, a celebração pelo mundo afora acontece em datas diferentes e até nem acontecem, como é o caso da Rússia, que não conta com uma data oficial para homenagear os pais. No lugar, eles comemoram o Dia do Defensor da Pátria, em 23 de fevereiro. Já países como Espanha, Itália e Portugal destinam o dia 19 de março, para os católicos a data é lembrada como Dia de São José, como o Dia dos Pais. Argentina, Peru, Reino Unido, Paraguai, Canadá e Grécia celebram em junho a homenagem aos pais. Na Alemanha, essa data não consta no calendário oficial do país.

Conheça os principais serviços oferecidos pelos cartórios brasileiros:

– Certidão de nascimento

– Certidão de casamento

– Certidão de óbito

– Escritura de imóvel

– Matrícula de imóvel

– Registro de imóvel

– Procurações

– Reconhecimento de firma

– Inventário

– Segunda via