Novo portal eletrônico do Registro de Imóveis

Os ofícios de Registro de Imóveis brasileiros deram um importante passo rumo à universalização dos serviços eletrônicos no país. No dia 21 de setembro, em evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou a versão 1.0 do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec) – já disponível em registradores.onr.org.br.

A nova ferramenta, prevista no Provimento nº 89/2019, promete oferecer mais agilidade aos processos e reduzir custos, pois concentrará todos os serviços de Registro de Imóveis em uma só plataforma digital. Também será uma importante aliada na regularização fundiária e na aquisição de imóveis via programas governamentais, graças a parcerias com bancos e ao envio de dados estruturados.

Atualmente, há 15 módulos disponíveis no portal, que possibilitam visualizar matrículas on-line, pesquisar bens, realizar o acompanhamento registral e solicitar protocolos eletrônicos, entre outros. Serviços que poderão ser utilizados com maior facilidade pelos tribunais de justiça de todo o país, órgãos públicos e demais envolvidos no mercado imobiliário – como construtoras, imobiliárias, agentes financeiros, incorporadoras, corretores e a população em geral.

Os serviços ainda não estão disponíveis de forma integrada em todas 27 unidades federativas, mas a previsão é de que isso ocorra em breve. Essa primeira versão é resultado direto de muitos anos de trabalho e evolução na área registral imobiliária, como destaca Flaviano Galhardo, presidente do RIB e do conselho deliberativo do ONR. “Há de se preservar a tradição experimentada sem receio de ousar. Com esse espírito, nós damos mais um grande passo. A primeira versão do Saec abre novas fronteiras para o registro de imóveis brasileiro.”

A corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também reforçou o papel da nova plataforma. “É um importante passo que está sendo dado, viabilizando o atendimento de relevantes demandas a todos os que dependem do registro imobiliário eletrônico. Parece um sonho, um sonho que se tornou realidade a partir de hoje.”

Os ofícios de Registro de Imóveis brasileiros deram um importante passo rumo à universalização dos serviços eletrônicos no país. No dia 21 de setembro, em evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou a versão 1.0 do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec) – já disponível em registradores.onr.org.br.

A nova ferramenta, prevista no Provimento nº 89/2019, promete oferecer mais agilidade aos processos e reduzir custos, pois concentrará todos os serviços de Registro de Imóveis em uma só plataforma digital. Também será uma importante aliada na regularização fundiária e na aquisição de imóveis via programas governamentais, graças a parcerias com bancos e ao envio de dados estruturados.

Atualmente, há 15 módulos disponíveis no portal, que possibilitam visualizar matrículas on-line, pesquisar bens, realizar o acompanhamento registral e solicitar protocolos eletrônicos, entre outros. Serviços que poderão ser utilizados com maior facilidade pelos tribunais de justiça de todo o país, órgãos públicos e demais envolvidos no mercado imobiliário – como construtoras, imobiliárias, agentes financeiros, incorporadoras, corretores e a população em geral.

Os serviços ainda não estão disponíveis de forma integrada em todas 27 unidades federativas, mas a previsão é de que isso ocorra em breve. Essa primeira versão é resultado direto de muitos anos de trabalho e evolução na área registral imobiliária, como destaca Flaviano Galhardo, presidente do RIB e do conselho deliberativo do ONR. “Há de se preservar a tradição experimentada sem receio de ousar. Com esse espírito, nós damos mais um grande passo. A primeira versão do Saec abre novas fronteiras para o registro de imóveis brasileiro.”

A corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também reforçou o papel da nova plataforma. “É um importante passo que está sendo dado, viabilizando o atendimento de relevantes demandas a todos os que dependem do registro imobiliário eletrônico. Parece um sonho, um sonho que se tornou realidade a partir de hoje.”

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado foi lançado em conjunto com outras três soluções eletrônicas para a área de imóveis:
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib): integra as ações decretadas por magistrados e autoridades administrativas, rastreando os bens que o atingido pela indisponibilidade possua no país.

Penhora online: realização de penhoras, arrestos, sequestros e conversões de arresto em penhora. Assim que todos os Registros de Imóveis foram incluídos, permitirá pesquisar imóveis em todo o país. Também permite solicitar certidões e está adaptado para atender todos os tribunais brasileiros.

Ofício eletrônico: voltado para órgãos da administração pública para pesquisas e localização de imóveis, além de solicitação de certidões.

O Saec também será essencial na produção de indicadores e dados estatísticos de confiança para o mercado imobiliário brasileiro, além de possibilitar um acompanhamento mais próximo da eficiência das serventias de registro de imóveis – com apoio às corregedorias gerais de Justiça e à Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções remotas.

FONTE: Registro de Imóveis do Brasil