Sistema e-notarial é destaque para os cearenses entre os anúncios do Congresso Notarial Brasileiro

Representantes da categoria no encerramento das atividades

No início deste mês de setembro (01/09) aconteceu o encerramento do XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, realizado na Praia do Forte, na Bahia, com a presença de representantes cearenses da categoria. Além da confraternização, o evento serviu para estreitar parcerias e fortalecer as ações do Colégio Notarial do Brasil, secção Ceará.

Segundo Helena Borges, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) e Maxwell Pariz Xavier, presidente do CNB-CE, além da apresentação de painéis relativos aos avanços tecnológicos necessários para que de fato sejamos os protagonistas do futuro, bem como de palestras em que foram anunciadas algumas metas do governo federal relacionadas ao setor, por representantes do próprio governo, duas novidades que dizem respeito à rotina dos notários cearenses e implicam diretamente nos serviços prestados também foram apresentadas: a primeira é concernente ao desenvolvimento de várias funcionalidades no sistema e-notariado e a segunda a emissão do enunciado CNB/CF sedimentando o entendimento de proibição de partilha “per saltum” nas escrituras de inventário conjunto, sem comoriência.

A par destas novidades, há um anúncio em especial mencionado por Helena Borges e Maxwell Pariz Xavier: o agendamento para o dia 28 de outubro às 14h, durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica, no Hotel Gran Marquise, será feita a apresentação do sistema e-notariado e a adesão ao mesmo no Estado do Ceará. “É um sistema que já utiliza a plataforma blockchain e que vai contribuir para uma maior celeridade nas transações imobiliárias, com a parceria do tabelionato de notas e registradores de imóveis em prol da sociedade, com a garantia da segurança jurídica sempre prestada ao cidadão pelos notários e registradores. Contamos com o apoio do presidente do colégio notarial e dos registradores de imóveis cearenses para mais essa parceria e fortalecimento institucional”, explica Helena.

Vale salientar que o sistema e-notariado está em completa consonância às práticas já adotadas no Estado do Ceará na gestão da Anoreg-CE, do Sinoredi-CE e do IRTDPJ-CE, cuja tônica está voltada para a autonomia das entidades e para a criação de ferramentas tecnológicas que garantam automação dos serviços e maior agilidade e segurança para a população que procura os cartórios. A Central de Registro Imobiliário do Estado do Ceará (CERICE) é um exemplo patente dessa estratégia de inovação. Nesse quadro, o novo sistema será de grande valia não só pelo que agregará de serviços, como pelo fortalecimento do CNB-CE.