Entidades solicitam selos ao TJCE. Distribuição deve se regularizar na próxima semana.

Um pedido de providências (veja o link para o ofício) urgente em relação à escassez de selos distribuídos aos cartórios do Estado foi protocolado nesta sexta, dia 30 de agosto, junto Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) e Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE).

As três entidades agiram de forma coesa para solucionar a demanda de toda a categoria. Diante da solicitação, obtiveram como resposta por parte do TJCE, ainda que informalmente, que como forma de compensar a escassez dos selos a partir de 2a. feira, dia 2 de setembro, a remessa dos mesmos não observaria as cotas estipuladas para cada cartório, sendo fornecidos tantos selos quanto solicitados. Assim, havendo uma distribuição dos selos de forma mais livre, sem obedecer a parcela costumeira de modo a recompor todo o período de “racionamento”.

Vale ressaltar a solicitação feita ao Sinoredi-CE por parte do 2° Ofício de Viçosa no tocante à questão dos selos. A manifestação da serventia ganhou destaque no pedido protocolado pelas três entidades junto ao Tribunal. O escopo do pedido comportou a demanda específica do 2°. Ofício de Viçosa como exemplar de um problema geral que envolve toda a categoria cearense. A provocação coletiva teve, então, uma resposta que se estenderá a todos os cartórios. A expectativa do Sinoredi-CE, da Anoreg-CE e do IRTDPJ-CE é que, com a conclusão do processo licitatório para a compra de selos por parte do TJCE, na próxima semana todos os notários e registradores possam recebê-los indistintamente, como informado pelo Tribunal.