Reunião com a Caixa Econômica aponta incremento para a Cerice

Mais um passo rumo ao incremento da Central de Registro Imobiliário do Estado do Ceará (Cerice) foi dado na manhã desta 3a. feira, 25 de junho, em reunião entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), os registrados imobiliários do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A conversa girou em torno da apresentação da nova interface do módulo e-Intimação e outras melhorias no sistema da Cerice. Nesse sentido, vale lembrar que os representantes da categoria tem trabalhado em uma central do RTDPJ, restando para a sua implantação a autorização por parte da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. O funcionamento das duas centrais é vista como essencial para uma maior celeridade no procedimento de execução extrajudicial na alienação fiduciária, tanto pela Associação como pelo Sindicato.

Helena Borges, presidente da Anoreg-CE, ressalta que os cartórios cearenses têm feito um esforço de mobilização, inclusive inovando em tecnologia, para garantir a implantação tanto da Cerice, já em funcionamento, como da Central do RTDPJ, aguardando autorização. A avaliação dos representantes das entidades é de que o funcionamento conjunto das centrais traria ganhos para a sociedade e para o Estado.

“O Registro Imobiliário atua em parceria direta com o RTDPJ, por isso ambas as Centrais facilitariam o acesso da população aos serviços extra-judiciais. Isso, além de facilitar o próprio controle estatístico dos atos praticados, da manutenção da segurança jurídica das transações e da geração de impostos e informações precisas sobre as movimentações realizadas. Estamos trabalhando para ajustar as demandas, mas seria importante que pudéssemos ter ambas as centrais em já em funcionamento”, pontua Helena.

Em paralelo ao trabalho para a implantação da Central do RTDPJ, um dos encaminhamentos da reunião diz respeito a divulgação ampla do modelo apresentado no Seminário de RTD, que ocorreu no dia 5 de maio. O objetivo é que todos os cartórios tenham acesso ao material como forma de padronizar os procedimentos relativos às notificações extrajudiciais concernentes à alienação fiduciária de bens imóveis.

A reunião avançou no sentido de atualizar os cartórios de Registro Imobiliário e de RTDPJ para que haja uma atuação coordenada desde agora. Os encaminhamentos técnicos de melhoria e incremento da Cerice foram anotados pelo responsável técnico da Central, Miguel Jefferson, para as devidas providências.

A expectativa é que em breve sejam ajustados os detalhes e firmado o convênio com a Caixa Econômica Federal para as intimações realizadas via Cerice.