Descentralização e troca de aprendizados marcam o II Encontro Regional do Cariri

Neste sábado, 18 de agosto, o Cariri recebeu seu II Encontro Regional que tratou do tema das Inovações no Registro Civil. O evento aliou dois pontos estratégicos trabalhados pela Anoreg-CE em conjunto com o Sinoredi-CE: a descentralização das ações institucionais e o foco em práticas de aperfeiçoamento profissional. Nesse sentido, o evento do Cariri teve ganhos múltiplos porque tanto serviu para abordar as novidades do RCPN, como também possibilitou a apresentação dos novos Sistemas Eletrônicos do Registro Imobiliário e do RTDPJ à categoria.

Esse conjunto de ações teve ampla receptividade pelos cartorários da região. Helena Borges, presidente da Associação, destaca: “Foi gratificante estarmos com diversos colegas e colaboradores da região do Cariri, num evento de capacitação e integração da classe, bem como de apresentação de duas importantes Centrais, em que os mais de cem presentes se demonstraram ávidos por aprimorarem seus conhecimentos para atenderem às demandas sociais, frente aos novos rumos da desburocratização, com a desejável segurança jurídica, inerente aos atos praticados por notários e registradores. Ficamos surpresos com a estrutura e organização de alguns cartórios da região que denota o elevado compromisso de seus titulares com os usuários de seus serviços. Fomos muito bem recepcionados e sentimo-nos muito felizes com o que vimos.”

José Humberto de Alencar Filho, titular interino do 1º Tabelionato de Notas, Ofício de Registro Civil e anexos de Araripe, foi um dos cartorários que sugeriram o evento no Cariri e cuja avaliação foi extremamente positiva: “Eu acho que a descentralização dos eventos é algo muito importante para unir a categoria, traz um sentimento de pertença, nós conhecemos pessoas novas e estreitamos os laços. Além disso, há o aspecto do aprendizado. Há institutos novos, como o da paternidade socioafetiva, em relação aos quais pairam dúvidas e quando você vê alguém mais experiente falar, isso dá mais segurança. Ou seja, você tanto se sente mais próximo das pessoas quanto dos temas”, afirma.

Para comportar a diversidade de temas, o evento teve dois momentos distintos. Pela manhã, o Registro Civil de Pessoal Naturais foi a área tratada na palestra de Manoela Quintas, titular do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Anexos de Icó e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O foco da palestra de Manoela foi a questão conceitual, tratando de como a ideia de família foi sendo mudada ao logo do tempo.

Na sequência, ainda pela manhã, Maxwell Pariz Xavier, titular do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos de Juazeiro do Norte e presidente do Colégio Notarial do Brasil, secção Ceará (CNB-CE) abordou aspectos mais práticos e procedimentais das inovações no Registro Civil, tais como os dispositivos do Provimento 63 do CNJ, questões de documentação, itens declarativos e opção de naturalidade, dentre outros. Sua fala foi seguida por Carla Pariz, tabeliã substituta do 1º Ofício de Juazeiro do Norte, que especificou questões relativas à Central Nacional do Registro Civil.

Após o almoço, a tarde, foi a vez dos Sistemas Eletrônicos do Registro Imobiliário e do RTDPJ serem apresentados. Este último, já concluído, teve também uma demonstração aberta aos contadores da região, que vão utilizar a plataforma com frequência. Já o sistema do Registro Imobiliário foi aberto para um treinamento da categoria com o objetivo de validar e homologar algumas etapas do projeto.

Helena Borges finaliza a avaliação do evento, lembrando a importância dessa interação regional e salientando a solicitação dos colegas para que seja realizado outro evento no Cariri para tratar da uniformização de procedimentos e aplicação das notas explicativas implementadas pelo Provimento 14 CGJ/CE.