Ceará investe em Central Eletrônica de Registro Imobiliário

O trabalho para a criação da Central de Registro Imobiliário do Ceará tem sido intenso por parte dos representantes da categoria. No final do mês de maio, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Helena Borges, esteve em Santa Catarina, para conhecer com mais detalhes o funcionamento da Central de Registro daquele estado, tida referência na área.

A visita foi acompanhada pelo responsável técnico pela implementação da Central no Ceará, Miguel Jefferson, por um técnico de TI do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceara – SinorediCE, pelo administrador de banco de dados da Mondrian, Luiz Magno Batista, e pela substituta da 1a Zona do Registro Imobiliário de Fortaleza, Ingrid Fatori. Como anfitriões estavam Bianca Castellar, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Crisc), Miguel Ortale, presidente da Anoreg-SC, e Denes Schroeder, desenvolvedor da Central Eletrônica da Crisc. Na ocasião, foram visitados o Colégio Registral e o 1o. Ofício de Joinville, como forma de ver as nuances do sistema na Central e na utilização na ponta, por parte dos cartórios.

Neste sentido, a presidente da Anoreg-CE, Helena Borges, pontua como, além do aspecto técnico, o encontro em Santa Catarina foi de extrema importância institucional pelo apoio demonstrado tanto pela Anoreg-SC como pelo Colégio Registral para que o Ceará possa desenvolver sua própria central tendo como referência o modelo utilizado em Santa Catarina.

A parceria foi muito bem acolhida pelos registradores imobiliários de Fortaleza que, em reunião na Anoreg-CE, dia 7 de junho, tiveram acesso às minúcias do projeto que trará benefícios mútuos para a categoria e para a população. Miguel Jefferson, responsável técnico da Central, esclarece que no caso de um processo de usucapião, por exemplo, a parte interessada teria que ir pessoalmente aos seis (06) Cartórios de Registro de Imóveis de Fortaleza para requerer uma certidão. Com a Central em funcionamento, tudo poderia ser feito online. “O que levaria pelo menos um dia para ser feito e um grande deslocamento, passará a ser feito em cerca de dez (10) minutos, tudo pela internet. Para quem trabalha nos cartórios também há diversas vantagens, sobretudo o fato de receber a documentação dentro de um padrão, toda organizada, diminuindo o tempo de atendimento e do trâmite interno”, esclarece.

Diante das facilidades promovidas pela Central, a Anoreg-CE espera contar com o apoio da Corregedoria de Justiça do TJCE para a implementação do sistema. Dentre as medidas se destaca o pedido de mudança do provimento da Corregedoria sobre o tema, que já foi solicitado pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) e pela Associação Cearense de Registradores de Imóveis (Acrei) – (veja o ofício). “Este é um grande avanço para a categoria e para a prestação do serviço à população, é um passo significativo para modernização das serventias. E ver esse movimento feito com o auxilio de tantas pessoas de diversas instituições é muito gratificante. Nesse sentido, sabemos que o apoio da Corregedoria é fundamental”, finaliza Helena Borges.