Livros da Atividade Notarial e de Registro – publicação do Jornal do Comercio do RJ

Das Cláusulas de Inalienabilidade, impenhorabilidade e Incomunicabilidade

 ADEMAR FIORANELLI

 Editora Saraiva

 A obra inaugura o série Direito Registral e Notarial, em parceria com o Instituto de Registro Imo biliário do Brasil (IRIB). Este volume trato de um tema atual: a . blindagem de bens. O interesse por este assunto cresceu na medida em que o Código Civil de 2002 inovou ao estabelecer, em seu artigo 1.848, a necessidade de ser declarada a justo causa para a imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre os bens de herdeiros. O autor é registrador imobiliário.

 Noções Fundamentais de Direito Registral Notarial

 EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA Editora Saraiva

 O regime jurídico da função notarial e de registro foi profundamente modificado pelo artigo 236 do constituição Federai(1988). Diante disso, novos conceitos foram criados com relação à responsabilidade dos tabelões e oficiais de registro. A obra traz informações acerca da atividade registral e notarial, sendo um prático manual para quem está começando a ter contato com a matéria, O livro indica as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos. O autor é especialista em Direito Registral Imobiliário.

 Procedimento de dúvida no registro de imóveis

 JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA

 Editora Saraiva

 A obra cuida do procedimento de dúvida no registro de imóveis. A dúvida é um complexo procedimento de natureza administrativa que apresenta algumas peculiaridades. Seu objetivo é verificar a correção das exigências formuladas pelo registrador ou autorizá-lo a registrar o título. Seus intrincados meandros são desvendados pelo autor. Trata se de estudo sobre tema pouco versado nas letras jurídicas e que poderá ser consultado por advogados da área imobiliário, tabeliães, registradores, juízes e todos os interessados no assunto. O autor é registrador e tabelião

 Registro de imóveis e Meio Ambiente

 FRANCISCO DE ASIS PALÁCIOS CRIADO, MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO E SÉRGIO JACOMINO (C00RDENADORES)

 Editora Saraiva

 A propriedade imobiliária deve atender à função social e também à função ambiental, ou seja, deve gerar riquezas e potencializar os efeitos positivos para a coletividade sem causar danos ao meio ambiente. Este livro estabelece um intercâmbio entre 14 estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partido dos ensaios aqui apresentados é o dinâmico cenário em que se insere a propriedade imóvel nos dias de hoje. Os coordenadores são titulares de cartórios de registro de imóveis.

 Temas Fundamentais do Direito Constitucional

 KONRAD HESSE

 Editora Saraiva

 O livro reúne textos relativos à Constituição e sua interpretação, e visa a apresentar ao leitor a força e a originalidade do pensamento de Konrad Hesse, considerado um dos maiores teóricos do Direito Constitucional. O intuito dos organizadores e que o estudo e a reflexão sobre os textos que compõem a obra possam contribuir para os debates a respeito do significado da Constituição, diante dos constantes desafios para sua correta interpretação e preservação da sua força normativo. O autor, falecido em 2005, foi juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão.

 Fonte: Jornal do Comercio RJ/RJ