Carta da Presidência – a responsabilidade de notários e registradores em relação a imagem da categoria

Prezados Colegas,

Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da idéia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’?

Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o dinheiro e carimbando… é rica!

E qual a nossa atitude perante essas afirmações? Ficamos envaidecidos por sermos vistos como ricos e esboçamos um leve, sutil e delicado sorriso, como forma de agradecimento pelo “elogio” ou aproveitamos para lamentar o fato de que a nossa imagem de ricos infelizmente não corresponde a nossa realidade, ou será que temos a paciência de explicar a essas pessoas o quão grande é a nossa responsabilidade na prática dos atos que nos são próprios – e que mesmo a prática dos atos aparentemente mais simples (autenticação e reconhecimento de firma) nos é imposta uma responsabilidade legal de, com o nosso próprio patrimônio respondermos civilmente pelos danos causados a terceiros ainda que praticados indiretamente por nós, por intermédio de nossos prepostos?

Diante de tal situação, esclarecermos gentilmente acerca de nossas responsabilidades é, sem sombra de dúvidas o melhor network capaz de desmistificar o notário e o registrador como meros carimbadores; sendo ainda de grande efeito exemplificarmos que: ao recebermos em torno de R$4,00 pelo ato de reconhecimento de firma num contrato, estamos sujeitos a respondermos por sobrelevados valores atinentes ao seu objeto, na extensão do dano praticado, se aquela assinatura não for da autoria de quem a reconhecemos que fosse. Daí mencionarmos nessa mesma esteira de raciocínio, o porquê de estarmos com nossos prepostos constantemente participando de congressos, seminários e cursos de aperfeiçoamento e reciclagem necessários a garantia da segurança jurídica, eficiência e qualidade dos serviços que prestamos.

Conclamo a cada um de nós, para fazermos um exame de consciência e sermos críticos a respeito de nossa própria conduta, se agimos sempre de modo a dignificar a nossa função, se procedemos sempre em defesa da boa imagem e dos interesses de nossa classe, ou se muitas vezes permanecemos inertes como se nos bastassem as honras e o status da função vinculados a idéia de boa remuneração.

De qualquer sorte, não pretendo que permaneçamos na culpa, mas que assumamos com nós mesmos e com nossos próprios pares, o compromisso de pro atividade, enquanto ainda é tempo, no sentido de construirmos um amanhã em que sejamos reconhecidos não pelo uso do carimbo, mas pela importância da atividade que exercemos; garantidora da segurança nas relações jurídicas e da manutenção da ordem social, imprescindível na prevenção de litígios em prol da sociedade.

HELENA BORGES

PRESIDENTE DA ANOREG/CE