28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: cartórios promovem inclusão e garantia de direitos

No dia 28 de junho, celebramos o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma data que marca a luta por direitos e a busca por igualdade e respeito para todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Neste contexto, os cartórios desempenham um papel fundamental na promoção e garantia dos direitos da comunidade LGBTQIA+, sendo essenciais para a consolidação do exercício pleno da cidadania.

Os cartórios estão preparados para atender a comunidade LGBTQIA+ de forma inclusiva, respeitosa e igualitária. Entendemos que a identidade e os direitos de cada indivíduo devem ser plenamente reconhecidos e assegurados, sem discriminação ou preconceito. Entre os serviços oferecidos pelos cartórios, destacamos a retificação de nome e gênero nos registros civis, a celebração de uniões estáveis e casamentos homoafetivos, bem como o registro de filiação em casos de adoção por casais LGBTQIA+.

A retificação de nome e gênero é um direito fundamental para a população transgênero, permitindo que seus documentos reflitam sua verdadeira identidade. Este procedimento, realizado pelos cartórios, é essencial para que essas pessoas possam exercer plenamente seus direitos civis, como o acesso ao trabalho, educação e serviços de saúde, sem constrangimentos ou discriminação.

A celebração de uniões estáveis e casamentos homoafetivos nos cartórios também é um marco significativo na luta pela igualdade de direitos. Esses atos não apenas formalizam a união de casais LGBTQIA+, mas também garantem a proteção legal e a segurança jurídica, assegurando direitos como herança, previdência e benefícios fiscais.

Além disso, os cartórios desempenham um papel crucial no registro de filiação em casos de adoção por casais LGBTQIA+. Este serviço assegura que as crianças adotadas tenham todos os direitos garantidos, incluindo o direito a um nome, à cidadania e ao reconhecimento legal de sua família.

A Anoreg-CE reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e do respeito aos direitos humanos, garantindo que todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, sejam atendidos de forma justa e digna. No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a qual é uma referência às manifestações ocorridas em 28 de junho de 1969 em frente ao bar Stonewall Inn, em Nova York, quando ativistas enfrentaram a polícia lançando pedras. Este evento, também conhecido como Dia da Libertação da Rua Christopher, se tornou um símbolo importante na história da comunidade LGBTQIA+, celebramos a diversidade e reforçamos nossa missão de contribuir para uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Por meio dos serviços prestados pelos cartórios, buscamos assegurar que cada pessoa possa exercer plenamente sua cidadania, com todos os direitos e deveres que lhes são garantidos pela Constituição. Continuaremos trabalhando para que a comunidade LGBTQIA+ tenha seu espaço e suas vozes reconhecidas e respeitadas, promovendo assim uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Anoreg-CE: compromisso com a inclusão e a igualdade

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, reafirmamos nosso compromisso com a inclusão e a igualdade. Os cartórios estão de portas abertas para atender a comunidade LGBTQIA+, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seus direitos de forma plena e digna. Juntos, continuaremos a construir um futuro onde todos possam viver com orgulho, respeito e igualdade.

Karol Dias, Anoreg/CE