Contratos de namoro crescem 35% no Brasil; Ceará tem 12 acordos do tipo

O número de contratos de namoro entre casais brasileiros está crescendo. É o que mostram dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Desde 2016, foram firmados 608 destes contratos no País. De janeiro até maio deste ano, foram 44. Na comparação entre 2022 e 2023, houve um crescimento de 35% neste tipo de acordo. No Ceará, segundo dados cedidos ao O Otimista pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), em consonância com o CNB, foram assinados 12 contratos de namoro entre 2021 e 2024. O número, segundo a entidade, pode indicar que as relações de namoro dos cearenses são mais confiáveis.

Neste Dia dos Namorados, celebrado hoje (12), a reportagem ouviu especialistas que detalham o que pode estar por trás do aumento na procura por este serviço, cujo objetivo é registrar, juridicamente, que o casal tem um namoro e não uma união estável — ou seja, um não tem direito aos bens do outro. A medida tem sido usada como forma de proteger o patrimônio e de evitar que, em caso de morte ou de término da relação, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança. Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016, quando também foi consolidada uma base nacional contabilizando tais números.

Amor ou cilada?

Segundo Jacks Rodrigues Ferreira Filho, diretor da Anoreg-CE, o contrato de namoro pode ser formalizado por Escritura Pública em qualquer cartório de notas. “No Brasil, a união estável é uma entidade familiar configurada na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Uma vez reconhecida, possui efeitos semelhantes aos do casamento, principalmente em aspectos patrimoniais e sucessórios. Com o contrato de namoro, o casal afirma abertamente que seu relacionamento não pretende constituir família, evitando, assim, quaisquer complicações legais indesejadas relativas a bens ou a direitos hereditários”, explica.
Para o advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP), Francisco Gomes Júnior, o contrato de namoro ajuda a esclarecer algumas situações passíveis de confusão. “Tem aquelas relações em que não se sabe se é namoro, se é uma união estável, se é casamento. Tudo vira uma bagunça e o que acontece são pessoas oportunistas que começam a pedir pensão dizendo que moravam juntos”, relata.

A psicóloga de relacionamento Joyce Matos acredita que esses acordos são um critério que traz mais segurança. “É quase o contrário de um casamento. No casamento, você assina os contratos para garantir que tem compromisso e, nesse caso, as pessoas também assinam o contrato para garantir que não têm”, brinca. Ela cita a insegurança nos relacionamentos como uma possível causa do aumento desse tipo de contrato. “Os relacionamentos tóxicos, as traições, as ansiedades que se tem nesses relacionamentos, cada vez os compromissos mais líquidos, mais frágeis, têm dificultado as pessoas de confiarem umas nas outras”, explica.

Priscilla Costa, psicóloga e terapeuta de casais, acredita que a forma como as pessoas se relacionam na contemporaneidade acaba conduzindo para isso. “Vemos pessoas se relacionando de formas muito diferentes, muito variadas, já não seguindo um padrão. São relações monogâmicas, não-monogâmicas, pessoas de situações socioeconômicas muito diferentes, pessoas muito novas, já com patrimônio elevado, pessoas de diferentes faixas etárias se relacionando, então isso pode ser um fator”, acrescenta.

Fonte: Rafael Lucena | O Otimista