RECÉM CRIADA ONSERP CONTRIBUIRÁ NA MELHORIA DO SISTEMA DE REGISTROS PÚBLICOS BRASILEIROS

Os cartórios no país estão sempre em busca de oferecer o melhor serviço para o cidadão. E mais um passo importante nesse sentido foi dado com a criação do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e a eleição da diretoria, no último dia 15 de junho, com a participação de representantes dos três segmentos dos registros públicos e da Corregedoria Nacional de Justiça.

A reunião, ocorrida no formato virtual, elegeu Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) como coordenador; Flauzilino Araújo, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) como 1º co-coordenador; e Rainey Marinho, presidente do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ)como 2º co-coordenador.

Em vigor desde 2022, por meio da Lei nº 14.382 e regulamentado pelo Provimento n. 139 de 01/02/2023/ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será diretamente beneficiado com o ONSERP. Essa conexão será responsável pela implantação, manutenção e funcionamento realizados pelo Operador Nacional.

“O ONSERP traz integração e avanços, transformando os Cartórios em um ponto de acesso único para o cidadão. O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional tem plena confiança nos registradores brasileiros e em seus representantes para que esse avanço seja apenas o passo inicial desta grande transformação”, destacou Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional.

A gestão do ONSERP, segundo o Provimento n. 139 de 01/02/2023/CNJ, ficará a cargo do Comitê Executivo de Gestão, composto pelos presidentes dos Operadores Nacionais de Registros Públicos, e funcionará sob a orientação e fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça.

Com informações da Anoreg-BR